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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:34
Polêmica na música serve como alerta sobre propriedade intelectual
Advogada Ana Beatriz Moral mostra como empresas podem ficar seguras.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:02
O Direito Autoral e a Propriedade Intelectual
Todas as criações da mente podem e devem ser protegidas pelo Direito Autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 16:24
Grafite e Direito autoral
Casos em que o grafite será protegido pelo direito autoral diante da Lei de crimes ambientais.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:15
Fabricante de cosméticos não tem exclusividade no uso do termo "cheirinho de bebê"
Considerando-se donas do cheirinho de bebê, a Kanitz e Fog pediram na ação que a Clorosul fosse condenada a não mais usar a marca, sob pena de multa diária, e a pagar indenização por perdas e danos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:30
Empregada de área comercial não consegue enquadramento como radialista
De acordo com o relator, ficou devidamente comprovado que a trabalhadora exercia atividade de venda de anúncios na área comercial de forma concomitante com a função de criação
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 16:51
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la - o caso do Second Life
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Anulação de auto de infração e desconstituição de crédito tributário. ISS.
Identificação do fato gerador de tributo. Incorreção.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:30
Diferentes criações requerem diferentes tipos de patentes
Conheça os três principais tipos de patente a seguir.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:59
Como proteger crianças e adolescentes na internet?
Baleia Azul, Boneca Momo e, agora, o Homem Pateta. Crianças e adolescentes estão expostos a diversas formas de violência na internet, como mostra a pesquisa TIC KIDS Online Brasil 2019. Agora, com a pandemia, o acesso às redes aumentou - então, como proteger os mais jovens na internet?
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 12:35
Há como defender seus direitos autorais nas redes sociais?
Saiba um pouco sobre a política de privacidades das redes socais e tente proteger seus direitos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 15:14
Lei de Direitos Autorais não é aplicável em fixação de dano moral por uso ilegal de marca
A decisão é da Terceira Turma.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:33
Permita-se ser diferente!
“Pensar é o trabalho mais pesado que há, e talvez seja essa a razão para tão poucos se dedicarem a isso.” - Henry Ford
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:10
Juiz e tribunal estadual não podem invalidar, incidentalmente, registro vigente perante o INPI
STJ determinou a suspensão das atividades de uma empresa de comércio, sob pena de multa diária, e ainda busca dos implementos necessários à sua produção, nas dependências da empresa
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Array Publicado em 2009-03-11T20:58:00+00:00
Exame médico do Detran deve considerar realidade atual do condutor
O daltonismo (discromatopsia) motivou apelação cível no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, julgada ontem (10), pela 1ª Turma Cível.
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Array Publicado em 2008-09-02T15:26:00+00:00
Propriedade intelectual e o contrato de trabalho
9 de setembro - terça-feira - das 9 às 12h